Alguém comentou sobre o projeto la no colégio (não me lembro quem), interessei =)
Essa semana comentaram de novo e levaram folhas do abaixo assinado (interessei mais)
Resolvi ler a respeito e fazer propaganda...
O projeto é o seguinte:
O MCCE está com uma nova Campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular em que se pretende criar novos casos de inelegibilidade. O objetivo do Projeto é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
O novo projeto de lei prevê que se tornem inelegíveis pessoas que se encontrem, dentre
outras, nas seguintes situações:
– As que foram condenadas ou tiveram denúncia recebida por um tribunal em virtude de
fatos graves, tais como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de
verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições até
que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal. Não se trata de considerá-las
antecipadamente culpadas, mas de adotar uma postura preventiva, em defesa da
sociedade.
– As que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra do decoro
parlamentar ou por desrespeito à Constituição;
– As que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da
máquina administrativa.
O objetivo é tirar da lei alguns “defeitos”, os quais certamente favorecem a impunidade. E
um dos pontos ressaltados no projeto é que o abuso de poder tem que ser julgado pelo fato de
ter sido cometido, e não pela sua influência no resultado eleitoral. Todos sabemos que muitos só se candidatam em busca da obtenção do foro privilegiado, que os colocam praticamente “a salvo” de qualquer condenação. Neste projeto, não pretendemos antecipar a culpa de quem ainda pode recorrer a outras instâncias. O que pretendemos é que os mesmos tenham sua candidatura impedida provisoriamente. Trata-se apenas de adotar uma postura preventiva, pois os interesses públicos devem prevalecer sobre os interesses particulares de possíveis praticantes de graves atos contrários à lei.
Em 1999 foi aprovada a Lei n° 9.840, que tornou possível a cassação, até o presente momento, de mais de 600 políticos por compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Foi a primeira vez que a sociedade brasileira apresentou e viu aprovado um projeto de lei de iniciativa popular em que se concedia à Justiça Eleitoral poderes mais amplos para aplicar punições aos que praticam atos de corrupção eleitoral. Desta vez precisaremos do apoio de quase um milhão e trezentos mil brasileiros e brasileiras para aumentar o rigor da lei em favor de eleições cada vez mais limpas.
Para mais informações acesse o site: http://www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm
Lá você encontra o projeto e formulários para imprimir caso queira participar!
Antes de postar li um resumo do projeto e achei a proposta muito interessante, esse é o tipo de coisa que a mídia não costuma divulgar enquanto não tem uma certa abrangência. Muito tempo que fiquei sem postar no blog mais acho que a postagem de hoje valeu a pena, sei que odeio discutir política, mas quem sabe as coisas não podem começar a mudar no governo e eu não comece a ter vontade de realmente utilizar meu título de eleitora =D (sim a esperança é a ultima que morre). Guardo meu voto para um candidato que realmente desperte meu interesse e não para os candidatos atuais. Posso estar falando abobrinha... mais será que com esse projeto não vai aumentar o numero de incriminação de inocentes não? Tipo um candidato mata alguém e incrimina o outro candidato pra diminuir a concorrência. Acho possível... e mesmo que não seja assim, acreditar que as coisas vão funcionar quando se fala de política é bem difícil afinal os caras tem dinheiro e com dinheiro até gente se compra.
Mais bora tenta =]
Só para não dizerem que não fazemos nada... Shake your as bitch! Let's move on.
Quem sabe a coisa funciona... To torcendo =]
Essa semana comentaram de novo e levaram folhas do abaixo assinado (interessei mais)
Resolvi ler a respeito e fazer propaganda...
O projeto é o seguinte:
O MCCE está com uma nova Campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular em que se pretende criar novos casos de inelegibilidade. O objetivo do Projeto é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
O novo projeto de lei prevê que se tornem inelegíveis pessoas que se encontrem, dentre
outras, nas seguintes situações:
– As que foram condenadas ou tiveram denúncia recebida por um tribunal em virtude de
fatos graves, tais como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de
verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições até
que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal. Não se trata de considerá-las
antecipadamente culpadas, mas de adotar uma postura preventiva, em defesa da
sociedade.
– As que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra do decoro
parlamentar ou por desrespeito à Constituição;
– As que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da
máquina administrativa.
O objetivo é tirar da lei alguns “defeitos”, os quais certamente favorecem a impunidade. E
um dos pontos ressaltados no projeto é que o abuso de poder tem que ser julgado pelo fato de
ter sido cometido, e não pela sua influência no resultado eleitoral. Todos sabemos que muitos só se candidatam em busca da obtenção do foro privilegiado, que os colocam praticamente “a salvo” de qualquer condenação. Neste projeto, não pretendemos antecipar a culpa de quem ainda pode recorrer a outras instâncias. O que pretendemos é que os mesmos tenham sua candidatura impedida provisoriamente. Trata-se apenas de adotar uma postura preventiva, pois os interesses públicos devem prevalecer sobre os interesses particulares de possíveis praticantes de graves atos contrários à lei.
Em 1999 foi aprovada a Lei n° 9.840, que tornou possível a cassação, até o presente momento, de mais de 600 políticos por compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Foi a primeira vez que a sociedade brasileira apresentou e viu aprovado um projeto de lei de iniciativa popular em que se concedia à Justiça Eleitoral poderes mais amplos para aplicar punições aos que praticam atos de corrupção eleitoral. Desta vez precisaremos do apoio de quase um milhão e trezentos mil brasileiros e brasileiras para aumentar o rigor da lei em favor de eleições cada vez mais limpas.
Para mais informações acesse o site: http://www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm
Lá você encontra o projeto e formulários para imprimir caso queira participar!
Antes de postar li um resumo do projeto e achei a proposta muito interessante, esse é o tipo de coisa que a mídia não costuma divulgar enquanto não tem uma certa abrangência. Muito tempo que fiquei sem postar no blog mais acho que a postagem de hoje valeu a pena, sei que odeio discutir política, mas quem sabe as coisas não podem começar a mudar no governo e eu não comece a ter vontade de realmente utilizar meu título de eleitora =D (sim a esperança é a ultima que morre). Guardo meu voto para um candidato que realmente desperte meu interesse e não para os candidatos atuais. Posso estar falando abobrinha... mais será que com esse projeto não vai aumentar o numero de incriminação de inocentes não? Tipo um candidato mata alguém e incrimina o outro candidato pra diminuir a concorrência. Acho possível... e mesmo que não seja assim, acreditar que as coisas vão funcionar quando se fala de política é bem difícil afinal os caras tem dinheiro e com dinheiro até gente se compra.
Mais bora tenta =]
Só para não dizerem que não fazemos nada... Shake your as bitch! Let's move on.
Quem sabe a coisa funciona... To torcendo =]
